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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:53
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
O magistrado entendeu que ?o relevante serviço de informação prestado pelos demandados transcendeu, em determinado momento, o limite da razoabilidade?
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:17
Emissora de TV é condenada pelo TJ
emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:15
Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen
Emissora irá recorrer da decisão do magistrado
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:40
CSM determina regularização de loteamento clandestino em Guarulhos
O MP havia recorrido da resolução, alegando que a regularização da área confrontaria normas de cunho urbanístico e ambiental
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:50
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:45
Emissora é condenada por acusar PMs injustamente
A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:10
Emissora de televisão. Dano moral coletivo.
Incompatibilidade com a ideia de transindividualidade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:15
Emissora deve retirar vídeo da internet
Nesse vídeo, encontravam-se vários curiosos, dentre eles o cidadão autor desta ação, que teve a sua imagem destacada na filmagem, fazendo referência ao acusado dos estupros.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:05
Emissora de TV deve ceder gravações
antecipada a um delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, em ação proposta contra uma emissora de TV.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:18
Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita
Vítimas mantidas em acomodações insalubres
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:32
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:30
TJ mantém efeito de liminar obtida pelo MP contra loteamento clandestino em APP
desfazer loteamento clandestino em área de preservação ambiental permanente
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:58
Causa de aumento prevista para descaminho e contrabando independe de voo ser regular ou clandestino
Segundo a regra, caso o crime seja cometido em transporte aéreo, marítimo ou fluvial, a pena é dobrada.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:50
Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado
Justiça absolveu a casa de jogo ilegal do pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil ao ex-funcionário. Não foi reconhecido o vínculo empregatício entre os dois
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:38
Emissora de TV é condenada a pagar indenização por informação incorreta divulgada em notícia
Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil do estado. Dano moral caracterizado.
Denúncia anônima de existência de equipamento de jogo clandestino no interior de pequeno estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:41
Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.